ARTICLE: Frederik DHONDT, "Portalis e o direito das gentes" (transl. Arno DAL RI jr.) [Special Issue História do Direito Internacional] (Revista Brasileira de História & Ciêncas Sociais XVI (2024), nr. 32, 11-53 [OPEN ACCESS]

 

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Abstract:

O artigo analisa as concepções presentes nos escritos do jurista francês Joseph-Marie Portalis acerca do direito das gentes e do direito da guerra no período em que se encontrava na Académie des sciences morales et politiques do Institut de France, em particular o relatório apresentado – enquanto avaliador – no âmbito do certame voltado a selecionar uma dissertação sobre o progresso do direito das gentes desde a Paz da Vestefália, notoriamente sobre os princípios morais subjacentes às regras que concernem a guerra e a paz, em 1841, e no opúsculo “Sur la guerre”, de 1856. Em ambos emergem concepções eminentemente conservadoras sobre as relações internacionais, o direito das gentes e os fenômenos bélicos, regidas por convicções jusnaturalistas de clara proveniência católica, que caracterizam determinados ambientes culturais da academia francesa da segunda metade do XIX século.

This article is a translation by Prof. Arno Dal Ri jr. (Santa Catarina) of a text published in 2020 in the collective work Joseph-Marie Portalis. Magistrat, diplomate et législateur (Presses de l'Université Aix-Marseille, eds. Raphaël Cahen & Nicolas Laurent-Bonne).

Read the article in open access: DOI 10.14295/rbhcs.v16i32.16451.